Termos e Condições de Uso

1. Termos

Ao acessar o site da Montador de Moveis Br LTDA, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Montador de Moveis Br LTDA, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da Montador de Moveis Br LTDA;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
• Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Montador de Moveis Br LTDA a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da Montador de Moveis Br LTDA são fornecidos 'como estão'. Montador de Moveis Br LTDA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a Montador de Moveis Br LTDA não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso a Montador de Moveis Br LTDA ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em https://prguiassessoria.com, mesmo que Montador de Moveis Br LTDA ou um representante autorizado da Montador de Moveis Br LTDA tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Montador de Moveis Br LTDA podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Montador de Moveis Br LTDA não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Montador de Moveis Br LTDA pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Montador de Moveis Br LTDA não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

A Montador de Moveis Br LTDA não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Montador de Moveis Br LTDA do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

A Montador de Moveis Br LTDA pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

7. Serviços de Despachante

A Montador de Moveis Br LTDA oferece serviços de despachante veicular, facilitando processos burocráticos junto aos órgãos competentes. Os serviços prestados estão sujeitos às seguintes condições:

• A Montador de Moveis Br LTDA atua como intermediária entre o cliente e os órgãos competentes, não sendo responsável por eventuais atrasos, indeferimentos ou decisões desses órgãos.
• Os prazos informados para conclusão dos serviços são estimativos e podem variar de acordo com a complexidade do caso e a celeridade dos órgãos envolvidos.
• Os valores cobrados pelos serviços incluem honorários profissionais e taxas oficiais, que serão discriminados de forma transparente ao cliente.
• A execução dos serviços está condicionada ao fornecimento, pelo cliente, de todos os documentos e informações necessários, de forma completa e verídica.
• A Montador de Moveis Br LTDA compromete-se a manter o cliente informado sobre o andamento do processo e a esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.

8. Compromisso do Cliente

Ao contratar os serviços da Montador de Moveis Br LTDA, o cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e documentação autêntica para a realização dos serviços.
• Arcar com as taxas e emolumentos exigidos pelos órgãos públicos para a execução dos serviços.
• Comunicar imediatamente à Montador de Moveis Br LTDA qualquer alteração em seus dados cadastrais ou em informações relevantes para o serviço contratado.
• Respeitar os prazos e procedimentos informados pela Montador de Moveis Br LTDA para a adequada execução dos serviços.

9. Cancelamento e Reembolso

Em caso de cancelamento de serviços já iniciados, aplicam-se as seguintes condições:

• Se o cancelamento ocorrer antes do início efetivo do processo junto aos órgãos competentes, será retido um percentual referente às despesas administrativas já incorridas.
• Se o cancelamento ocorrer após o início do processo junto aos órgãos competentes, será devida a proporção do serviço já executado, não havendo reembolso de taxas já pagas a órgãos públicos.
• Em caso de indeferimento de processos por órgãos competentes por razões alheias à atuação da Montador de Moveis Br LTDA, não haverá reembolso dos honorários profissionais.

10. Comunicações

Ao fornecer seu endereço de e-mail e número de telefone à Montador de Moveis Br LTDA, o cliente autoriza o envio de comunicações relacionadas aos serviços contratados, bem como informações sobre novos serviços e alterações relevantes na legislação de trânsito.